BRASÍLIA e RIO - Em meio à insatisfação dos funcionários da Gol - que discutem nesta sexta-feira a possibilidade de greve por melhores condições de trabalho - dados do Ministério do Trabalho confirmam que o tema é um problema para as empresas aéreas. Relatório da Secretaria de Fiscalização revela que a maior parte das autuações contra as companhias, nos últimos cinco anos, foram motivadas por excesso de jornada e falta de descanso.
Segundo o levantamento, a Gol, que detém 40% do tráfego aéreo doméstico, foi inspecionada 97 vezes, tendo recebido 14 autuações por jornada excessiva e nove por não conceder o descanso devido aos funcionários. O total de multas cobradas da empresa no período foi de R$ 121,237 mil, incluindo outros problemas, como não recolhimento do FGTS, falta de registro em carteira e salários. Foram pagos pela companhia R$ 36,775 mil.
Caso sejam contabilizadas as autuações contra a antiga Varig, comprada pela Gol, o valor sobe para R$ 4,233 milhões, tendo sido recolhidos R$ 369,923 mil. O ministério não informou se os valores foram contabilizados a partir da fusão das duas empresas, que resultou num quadro de 18.686 funcionários.
Segundo o relatório, a TAM, líder do segmento, foi inspecionada em 148 ocasiões, tendo recebido 25 autuações por excesso de jornada e outras 25 por não cumprir as normas de descanso dos funcionários. Com 26 mil trabalhadores, a companhia foi multada em R$ 630,448 mil e recolheu a metade disso.
Nos últimos cinco anos, os fiscais do trabalho fizeram 659 autuações em todo o setor, sendo 85 por excesso de jornada e 93 por descanso não concedido. Ao todo, o valor da multas atingiu R$ 7,309 milhões, tendo sido pago R$ 1,107 milhão.
A assessoria de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que responde pela fiscalização do setor, inclusive o cumprimento das normas específicas para os trabalhadores do setor, informou que Gol e TAM não foram multadas nos últimos dois anos por problemas relacionados à carga excessiva de trabalho, apenas por cancelamentos e atrasos de voos .
"A TAM cumpre rigorosamente as legislações específicas que determinam as categorias dos seus funcionários, aeroviários e aeronautas. Eventuais autuações do Ministério do Trabalho e Emprego seguem sendo discutidas, administrativa e/ou judicialmente", diz a nota da assessoria de imprensa da TAM. A da Gol reafirmou que a companhia também cumpre "rigorosamente a regulamentação e a legislação trabalhista".
Funcionários da Gol decidem nesta sexta-feira, em assembleias em ao menos 11 cidades, se entrarão em greve. As votações são promovidas pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos e Sindicato dos Aeronautas, todos ligados à Central Única dos Trabalhadores. A Gol diz estar confiante de que a paralisação não ocorrerá.
O Globo Online: Publicada em 13/08/2010 às 00h03m
Geralda Doca e Danielle Nogueira
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